Sabia que existem direitos autorais que protegem o uso de personagens? Então, entenda melhor o que diz a lei e que alternativas são possíveis!
Sabia que existem direitos autorais que protegem o uso de personagens? Isso pode afetar suas campanhas de marketing e o seu design de marca. Afinal, qualquer peça comercializada precisa levar em conta essas limitações para que não sejam juridicamente penalizadas.
Ao ler este post, você vai entender melhor como funcionam esses direitos autorais de personagens. Além disso, que limitações eles impõem e como obter licença para criar projetos que utilizem essas figuras em suas marcas.
O que diz a lei sobre direitos autorais de personagens?
Utilizar personagens conhecidos em suas peças de design do marketing pode gerar muitos bons resultados, uma vez que já são populares, criam uma forte conexão com o público e geram engajamento. Um vez que, as pessoas associam a marca ao personagem, gerando uma imagem positiva da empresa e/ou da campanha em questão.
Mas existem leis que limitam esse tipo de uso, a lei 9.610/98 protege o criador, dando-lhe o direito exclusivo de utilizar sua obra como quiser, podendo ele estender ou não o uso a terceiros. Dessa forma, pessoas que utilizarem essas obras sem a prévia autorização estão sujeitas a processos judiciais.
Apesar das regras serem claras, é comum que empresas adaptem, recriem ou simplesmente reproduzam a imagem de personagens famosos. Por exemplo, como os da Marvel e Disney, e que estão protegidos por direitos autorais.
Além de multas por parte dos criadores da obra (pessoas físicas ou jurídicas), o negócio que se envolve com essa prática pode ter sua reputação prejudicada no mercado.
Isso significa que você nunca pode usar personagens famosos em suas peças de design? Não, existem formas de usar sem infringir direitos autorais. Veja só!
Como utilizar personagens em sua marca sem ferir direitos autorais?
Existem dois caminhos legais para inserir esses personagens em seus projetos.
Use personagens em domínio público
Estar em domínio público significa que os direitos autorais não estão mais válidos e podem ser utilizados por qualquer pessoa. Afinal, no Brasil, cai em domínio público a obra cujo criador morreu há mais de 70 anos.
No caso de personagens gerenciados por empresas americanas, esse tempo é contado a partir da criação da obra. Assim, muitos desenhos animados bem conhecidos já estão em domínio público.
É o caso do Popeye. Por exemplo, ele foi lançado nos quadrinhos por Elzie Crisler Segar em 1929. Ou seja, já tem mais de 90 anos, estando em domínio público. Além do Popeye, existem muitas outras cujas restrições autorais já foram retiradas. Então, veja alguns deles:
- Aladin
- Ali Baba (e Os 40 ladrões)
- Alice (no País das Maravilhas antigo)
- Cinderela
- Claude (O Corcunda de Notre Dame)
- Frankstein – O Guerreiro Desmorto
- Jane (Tarzan)
- Merlin – O mago supremo
- Peter Pan
- Pinocchio
- Sherlock Holmes
Fique atento porque existem versões antigas que já estão em domínio público, e versões recentes dos mesmos personagens que ainda estão protegidos por direitos autorais.
Obtenha a licença
Outra forma de usar esses personagens em seu design de marca é por obter uma licença por meio de agentes credenciados no país. Sendo assim, as empresas detentoras dos direitos autorais mantêm representantes no Brasil que podem conceder esse tipo de licença, como a Globo e o Instituto Ayrton Senna.
Respeitar os direitos autorais de personagens é essencial para garantir um design de marca de sucesso, que vai gerar resultados consistentes em seu projeto.
A Pontodesign trabalha há anos com design de marcas. Então, entre em contato para saber mais!
Gostaria de criar um clube de ciclismo com o nome “Aberamas gold”. Que no caso é um personagem da série Peaky Blinders.
Posso criar o clube sem me preocupar com direitos autorais?
respondi no email
Ola gostaria de usar o nome Baby Stitch no meu logo tipo e uma imagem do stitch e Angel, É UMA BOUTIQUE DE BEBE. Posso criar sem me preocupar com diretos autorais?
Olá Fabiola, tudo bem?
Não, juridicamente você não pode usar os personagens sem acertar direito de uso. Na prática muitos fazem, pois a chance de problemas é pequena, entretanto NÃO recomendamos fazer isso, pois se o negocio der certo, ai você terá que mudar depois o nome, o que sempre é mais caro e difícil.
Olá.
Sou construtor de balões de ar quente, de voo.
Tenho um projeto eespecial no formato do Genio do Aladdin.. Será que eu posso reproduzir esse personagem em uma peça única gigante que voa ? Me chama para conversarmos!
Obrigado.
Olhe, não sou especialista e a indicação correta ate dar é, fale com um advogado especializado em direitos autorais.
Isto dito, conto que no Brasil, os direitos sobre uma obra duram a até 70 anos depois da morte do autor, mas no caso de personagens que são controlados por empresas americanas, a contagem é feita a partir da criação do personagem e é sabido que o Aladim tem mais de 70 anos, entao o desenho original é livre. Entretanto, o desejo do Aladim feito pela Disney, ou o filme de 1992, ainda estão protegidos e nao podem ser usados.
Bom dia queria fazer lives sobre o desenho Popeye,mais oque coloco na descrição pra não cair na politica de copyright. OBRIGADO
Olhe, não sou especialista e, essa seria minha indicação, fale com um advogado especializado em direitos autorais. Isto dito, conto que no Brasil, os direitos sobre uma obra duram a até 70 anos depois da morte do autor, mas no caso de personagens que são controlados por empresas americanas, a contagem é feita a partir da criação do personagem. Popeye foi criado em 17 de janeiro de 1929, sendo assim, sem nenhuma certeza ou validade jurídica, parece que pode usar Popeye tranquilamente.